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Aduana · 7 min de leitura

DUIMP: o que é, o que muda e como preparar a sua empresa

Entenda o que é a DUIMP, como ela substitui a DI, qual é o papel do catálogo de produtos e do LPCO e o que fazer para preparar a operação de importação.

Resumo

  • A DUIMP é a Declaração Única de Importação, registrada no Portal Único de Comércio Exterior, e substitui a DI e a DSI.
  • Ela depende de cadastros prévios: o catálogo de produtos, com atributos por NCM, e o cadastro de operadores estrangeiros.
  • As licenças passam para o módulo LPCO e são vinculadas à declaração.
  • A migração é gradual. A preparação começa pela qualidade dos dados de produto.

O que é a DUIMP

A DUIMP, sigla de Declaração Única de Importação, é o documento eletrônico que concentra as informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras, fiscais e logísticas de uma operação de importação. Ela é registrada no Portal Único de Comércio Exterior e faz parte do chamado Novo Processo de Importação.

Na prática, a DUIMP ocupa o lugar da Declaração de Importação (DI) e da Declaração Simplificada de Importação (DSI). A mudança vai além de trocar um formulário por outro: o fluxo passa a ser construído sobre dados estruturados e reutilizáveis, em vez de textos livres digitados a cada operação.

O que muda em relação à DI

  • Produtos cadastrados uma vez: a descrição da mercadoria deixa de ser digitada em cada declaração e passa a vir do catálogo de produtos.
  • Atributos no lugar de texto livre: cada NCM tem um conjunto de atributos que precisam ser preenchidos, o que padroniza a informação.
  • Licenciamento em módulo próprio: licenças, permissões e certificados são tratados no LPCO e depois vinculados à DUIMP.
  • Registro antecipado: em diversas situações, a declaração pode ser registrada antes da chegada da carga, o que permite adiantar etapas.
  • Processos em paralelo: a análise dos órgãos anuentes e a conferência aduaneira deixam de ser estritamente sequenciais.

O papel do catálogo de produtos

O catálogo de produtos é a base do novo processo. Cada item importado é cadastrado com NCM, descrição e atributos, e vinculado a fabricantes ou produtores no exterior. A declaração apenas referencia esses itens.

Isso transfere o esforço para antes da operação. Um catálogo incompleto ou inconsistente passa a ser o principal motivo de atraso no registro. Por outro lado, um catálogo bem mantido reduz a digitação, os erros e as exigências.

LPCO: como ficam as licenças

O LPCO reúne licenças, permissões, certificados e outros documentos emitidos por órgãos anuentes, como Anvisa, Mapa e Inmetro. O pedido é feito no Portal Único, analisado pelo órgão e, depois de deferido, vinculado à DUIMP.

Conforme o caso, um mesmo LPCO pode amparar várias operações, com controle de saldo e de validade. Isso exige acompanhar vencimentos e quantidades com mais disciplina do que no modelo de licença por operação.

Como preparar a empresa em cinco passos

  1. Faça um inventário dos produtos importados e revise a classificação fiscal de cada um.
  2. Levante os atributos exigidos para cada NCM e reúna a documentação técnica que os comprova.
  3. Cadastre fabricantes e exportadores e mantenha esses dados atualizados.
  4. Mapeie quais produtos dependem de anuência e organize o controle de LPCO, com validade e saldo.
  5. Revise as integrações entre ERP, despachante e sistema de comércio exterior, para que o dado seja digitado uma única vez.

Como o FlashComex ajuda

O FlashComex mantém um catálogo interno de produtos com atributos, documentos técnicos e histórico de classificação. A inteligência artificial sugere a NCM com justificativa e aponta atributos faltantes. O controle de LPCO fica vinculado a produtos e processos, com alertas de validade.

O resultado é chegar ao registro da declaração com os dados já conferidos, em vez de descobrir pendências com a carga parada no terminal.

Perguntas frequentes

A DUIMP substitui a DI?

Sim. A DUIMP substitui a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). A substituição é gradual, por tipo de operação, e as duas convivem durante a transição.

O que é preciso cadastrar antes de registrar uma DUIMP?

É preciso ter os produtos cadastrados no catálogo de produtos, com os atributos exigidos para a NCM, e os operadores estrangeiros relacionados. Se houver exigência de anuência, o LPCO correspondente também precisa estar deferido.

Quem pode registrar a DUIMP?

O importador habilitado a operar no comércio exterior ou seu representante legal, como o despachante aduaneiro.

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O FlashComex aplica na prática o que este guia descreve, com IA para ler, conferir e avisar.

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